Proposta de adesão da RAA aos princípios da Carta da Terra

Os Amigos dos Açores – Associação Ecológica, que subscreveram a Carta da Terra enquanto declaração de princípios, propuseram, recentemente, que este mesmo documento fosse subscrito pelo Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CRADS) e que este recomendasse a sua adopção pela Região Autónoma dos Açores.

Esta proposta surge no culminar das celebrações do Ano Internacional do Planeta Terra, proclamado pela Assembleia das Nações Unidas, e vem no sentido do apelo ao reconhecimento da Terra enquanto lugar que nós [humanos] vivemos e que urge ser melhor gerido a bem de valores sociais e ecológicos que, no entender dos Amigos dos Açores – Associação Ecológica, têm de ser vistos de forma responsável e sustentável, sem comprometimento da qualidade de vida das gerações futuras.

A Carta da Terra é um tratado ético da Organização das Nações Unidas (ONU) com 61 princípios fundamentais para construir uma sociedade global justa e pacífica, bem como um planeta ecologicamente sustentável.

Há quatro temas principais no documento - Respeito pela comunidade da vida; Integridade Ecológica; Justiça Social e Económica; Democracia; Não-violência e Paz - que reconhece que a protecção do ambiente, os direitos humanos, a equidade no desenvolvimento humano e a paz são interdependentes e indivisíveis, e clamam por um trabalho ético para garantir sustentabilidade em todos os níveis da sociedade, garantindo uma vida mais longa ao Planeta que habitamos.

Entre as cerca de 2500 organizações que apoiam/subscrevem a carta conta-se, para além da UNESCO, a World Conservation Union (IUCN), o WWF International, o Millenium NGO Forum ou o European Environmental Bureau.

Entre os apoiantes/subscritores estão também, sobretudo desde 2007, parlamentos, ministros e governos de alguns países, como o Brasil, Austrália e México, e mais de 400 vilas e cidades, como Oslo ou Munique.

Em Portugal os apoiantes/subscritores que deram o aval à Carta da Terra incluem o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, a ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental, o Instituto Português de Ecologia, a cidade de Almada e a Assembleia Municipal de Lisboa.

O aval à Carta da Terra significa um compromisso com a visão e com os objectivos do documento, assim como um compromisso de trabalho em prol da implementação dos valores e princípio da Carta e a disponibilidade para cooperar com outros neste esforço.

A Carta da Terra pode ser consultada na página de Internet dos Amigos dos Açores – Associação Ecológica em http://www.amigosdosacores.pt/?page_id=2378