O Movimento Cívico Salvar, representado pelas associações ambientalistas ARTAC, Amigos dos Açores, Quercus – Núcleo de São Miguel e ZERO, reuniu com o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para debater o panorama da gestão de resíduos e a incineração nos Açores. O movimento considera essencial que a AMISM e MUSAMI apresentem provas de como o projeto do Ecoparque irá garantir o cumprimento das metas de reciclagem comunitárias na ilha de São Miguel e na Região.
Na Reunião com o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, o Movimento Salvar a Ilha defendeu que existem alternativas ao projeto da MUSAMI, e que o avanço do mesmo constitui um retrocesso em termos ambientais, porque é um claro entrave às políticas de redução e reciclagem e porque dá origem a resíduos periogos e emissões poluentes, afetando a saúde e qualidade de vida da população e contribuindo para o agravamento das alterações climáticas. Tendo em conta a atual produção de resíduos urbanos no arquipélago, a concretização do projeto Ecoparque de São Miguel, aliada à já existência de uma unidade de incineração na ilha Terceira, levaria à impossibilidade dos Açores cumprirem as metas de preparação para reutilização e reciclagem de 55% em 2025, 60% em 2030 e 65% em 2035, as quais o atual Governo dos Açores pretende cumprir, tal como é referido no seu Programa de Governo.
O Secretário Regional Alonso Miguel referiu que a MUSAMI garantiu ao Governo dos Açores que irá cumprir as metas de reciclagem, contudo não esclareceu de que forma nem apresentou dados que o comprovem.
O Movimento Salvar a Ilha considera que o Governo dos Açores tem a obrigação de condicionar a gestão de resíduos nos sistemas das várias ilhas de forma a garantir o cumprimento integral das diretivas europeias.
O Secretário mostrou-se disponível para avaliar um plano a apresentar pelo Movimento Salvar a Ilha, que garanta o cumprimento da hierarquia da gestão de resíduos e das metas de reciclagem, bem como, o fomento da economia circular em todo o arquipélago.
O projeto do Ecoparque de São Miguel sofreu diversas alterações ao longo do tempo. Em 2020, José Manuel Bolieiro, na altura Autarca de Ponta Delgada e Presidente da AMISM, disponibilizou documentação que permitiu ao Movimento Salvar a Ilha provar que o projeto da MUSAMI não garantia o cumprimento das metas de reciclagem, tendo a MUSAMI esclarecido que iriam proceder a alterações a nível das capacidades de algumas unidades previstas para o Ecoparque.
Numa perspectiva do Movimento Salvar a Ilha poder contribuir com a entrega de uma proposta para a gestão integrada e sustentável de resíduos na Região Autónoma dos Açores, desafiamos a AMISM e a MUSAMI a revelar publicamente o projeto do Ecoparque e a provarem de que forma o mesmo irá garantir o cumprimento das metas de reciclagem, da hierarquia da gestão de resíduos e contribuir para a transição para a Economia Circular.
A AMISM e a MUSAMI movimentam dinheiros públicos e em Democracia, é fundamental que haja o esclarecimento dos cidadãos e transparência nos processos, tal como defende o novo Governo dos Açores